TERMOS DE USO E CONTRATAÇÃO — EVOLUTSITE

1. Sobre os serviços

A EvolutSite oferece:

• Criação de sites profissionais.
• Reformulação de sites existentes.
• Desenvolvimento de landing pages.
• Otimização de velocidade, navegação e experiência em dispositivos móveis.
• Hospedagem e manutenção de sites, conforme o plano contratado.

As características de cada projeto serão definidas na proposta comercial.

2. Preços dos serviços

Os valores de referência para criação são:

• Landing page: a partir de R$ 499,00.
• Site institucional: a partir de R$ 1.349,00.

O preço final dependerá da quantidade de páginas, complexidade, conteúdo e funcionalidades solicitadas.

O cliente receberá uma proposta com o valor fechado antes do início do desenvolvimento.

3. Forma de pagamento da criação

O pagamento da criação será realizado em duas parcelas:

• 50% na aprovação do layout.
• 50% antes da publicação do site.

O pagamento poderá ser feito por Pix ou link de pagamento do Mercado Pago, conforme disponibilizado na proposta.

Serviços adicionais não previstos na proposta poderão ser cobrados separadamente, mediante aprovação do cliente.

4. Planos de hospedagem e manutenção

Após a criação do site, o cliente poderá contratar um dos seguintes planos:

Básico — R$ 79,90 por mês

• Hospedagem.
• Certificado SSL.
• Monitoramento básico.
• Pequenas correções técnicas.

Profissional — R$ 119,90 por mês

• Todos os benefícios do Básico.
• Manutenção do site.
• Até 2 alterações de conteúdo por mês.
• Suporte prioritário.

Premium — R$ 169,90 por mês

• Todos os benefícios do Profissional.
• Até 5 alterações de conteúdo por mês.
• Otimizações do site.

A mensalidade será cobrada de forma recorrente pelo Mercado Pago, conforme as condições apresentadas no momento da contratação.

A contratação não possui fidelidade ou multa por cancelamento.

5. Alterações e solicitações

As alterações de conteúdo serão realizadas conforme os limites do plano contratado.

Alterações simples que ultrapassem o limite mensal poderão ser cobradas por R$ 50,00 cada, mediante aprovação prévia.

Mudanças maiores, novas páginas, funcionalidades adicionais ou reformulações poderão exigir orçamento específico.

As solicitações deverão ser encaminhadas pelos canais de atendimento da EvolutSite.

6. Prazo de entrega

O prazo estimado para entrega dos projetos é de até 15 dias, contados a partir do recebimento de todos os textos, imagens e informações necessárias para o desenvolvimento.

Atrasos no envio de materiais, solicitações de mudanças no escopo ou situações fora do controle da EvolutSite poderão alterar o prazo, mediante comunicação ao cliente.

7. Domínio do site

O domínio será registrado em nome do cliente, que será seu titular e responsável pelas renovações e respectivos pagamentos.

A EvolutSite poderá auxiliar na configuração técnica do domínio, mediante autorização do cliente.

O domínio não será propriedade da EvolutSite.

8. Propriedade dos conteúdos

Textos, imagens, logotipos e demais materiais fornecidos pelo cliente continuam sendo de sua propriedade, respeitados os direitos de terceiros e as licenças aplicáveis.

O cliente declara possuir autorização para utilizar os materiais enviados para inclusão no site.

9. Código-fonte e arquivos finais

A contratação da criação e da manutenção não implica entrega automática do código-fonte ou dos arquivos finais do site.

Caso o cliente deseje receber os arquivos finais para utilização em outra hospedagem, poderá solicitar a entrega mediante taxa única correspondente a 25% do valor da criação, desde que essa condição tenha sido informada previamente na proposta e aceita pelo cliente.

Exemplo: para um site criado por R$ 1.600,00, a taxa de entrega será de R$ 400,00.

A taxa inclui a disponibilização dos arquivos finais, sem suporte para instalação ou configuração em outra hospedagem.

A entrega respeitará os direitos de terceiros, licenças de softwares, componentes e demais condições aplicáveis.

10. Cancelamento da manutenção

O cliente poderá cancelar a hospedagem e a manutenção a qualquer momento, sem multa e sem fidelidade.

O pedido poderá ser realizado por WhatsApp ou e-mail.

A cobrança recorrente será encerrada conforme o ciclo de faturamento seguinte, observadas as condições de processamento do pagamento e os direitos previstos na legislação aplicável.

Após o cancelamento, a hospedagem e os serviços de manutenção serão encerrados, mediante aviso prévio.

11. Prazo para retirada dos materiais

Antes da desativação da hospedagem, a EvolutSite informará a data de encerramento e concederá prazo de 30 dias para que o cliente solicite uma cópia dos materiais de sua propriedade ou organize a migração para outra hospedagem.

A solicitação dos materiais deverá ocorrer dentro desse período.

12. Disponibilidade e manutenção

A EvolutSite buscará manter os sites disponíveis e funcionando adequadamente, realizando as atividades previstas no plano contratado.

Entretanto, não garante disponibilidade ininterrupta, resultados comerciais específicos, posições determinadas em mecanismos de busca ou ausência total de falhas.

Problemas relacionados a serviços externos, provedores, plataformas ou situações fora do controle da EvolutSite poderão afetar temporariamente o funcionamento do site.

13. Responsabilidades do cliente

São responsabilidades do cliente:

• Fornecer informações corretas e materiais necessários.
• Garantir que possui direitos de utilização dos conteúdos enviados.
• Realizar os pagamentos nas datas acordadas.
• Manter o domínio regularizado e renovado.
• Comunicar necessidades de alterações e suporte pelos canais disponibilizados.
• Respeitar a legislação aplicável às atividades desenvolvidas em seu site.

14. Alterações nos termos

A EvolutSite poderá atualizar estes Termos para refletir mudanças nos serviços, procedimentos ou exigências legais.

As alterações serão publicadas nesta página, com indicação da data de atualização.

As condições específicas de contratos já firmados deverão respeitar o que foi acordado com cada cliente e a legislação aplicável.

15. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados conforme as leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, o Código Civil e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Nenhuma disposição destes Termos tem a finalidade de retirar direitos assegurados por lei ao consumidor.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos ou sobre os serviços oferecidos, entre em contato:

EvolutSite

E-mail: contato@evolutsite.com.br

Responsável: José Carlos Santos Júnior.